Com relação ao Código de Obras, ela explica que essa revisão foi um compromisso seu de campanha, acolhida pela Câmara, e o intuito é desburocratizar o instrumento, permitindo que a construção civil cresça gerando emprego e renda no município, facilitando também a parte de legalização imobiliária. O Código de Posturas ... Leia mais

A Comissão de Justiça e Redação é responsável pela análise constitucional, legal, jurídica, regimental ou de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação. Deve ela analisar praticamente todos os projetos de lei que tramitam no ... Leia mais

“Vivemos um momento difícil e o poder público tem a obrigação de direcionar todas as suas ações para combater o avanço da crise sanitária. Além disso, estamos juntos com o prefeito Hingo Hammes em uma gestão participativa, que possa atender as demandas da sociedade”, disse Fred Procópio. Com isso, a ... Leia mais

Esse golpe vem sendo muito utilizado nos últimos meses. Os bandidos conseguem ter acesso aos dados pessoais da vítima pela compra ilegal de banco de dados ou pelo acesso à foto de perfil do mensageiro e, então, fingem ser você com um novo número para extorquir dinheiro de seus contatos. Leia mais

A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora na tarde desta segunda (04/01), após consulta ao Departamento Jurídico do Poder Legislativo, em virtude de um requerimento protocolado pelo próprio vereador Maurinho Branco nesta mesma data, requerendo a sua convocação. Leia mais